Imprint

Registado na Comarca de Berlin Charlottenburg HRB 127205
NIPC DE 813 263 603

Resolução de litígios em linha de acordo com o art.º 14.º, n.º 1 do Regulamento ODR: a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (ODR), que irá encontrar em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Todos os sons, vídeos, textos e imagens estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, reutilizados ou utilizados para fins comerciais. A sua distribuição requer autorização expressa escrita por parte da MAGIX. Excluem-se apenas os conteúdos da secção "Imprensa".

1. Conteúdo da oferta online

A MAGIX não se responsabiliza pela atualidade, exatidão, integralidade ou qualidade das informações disponíveis.

Desde que a MAGIX não tenha agido de forma deliberada ou negligente, consideram-se excluídos os pedidos de indemnização por danos materiais ou imateriais causados pelo uso ou não uso das informações disponíveis ou uso de informações erradas ou incompletas.

Todas as ofertas consideram-se sem compromisso e não vinculativas. A MAGIX reserva-se expressamente o direito de alterar, completar, eliminar ou interromper, a título temporário ou definitivo, a totalidade ou parte da sua oferta nas página Web.

2. Referências e hiperligações

Nos casos de referenciação direta ou indireta para páginas Web de terceiros ("hiperligações") fora do domínio de responsabilidade da MAGIX, uma eventual responsabilização só se verifica caso a MAGIX tenha conhecimento dos conteúdos e tenha ou devesse ter a capacidade técnica para evitar a sua utilização no caso de conteúdos ilegais.

A MAGIX declara expressamente que, no momento da colocação das hiperligações, não eram evidentes quaisquer conteúdos ilegais nas páginas ligadas. A MAGIX não exerce qualquer influência sobre os conteúdos atuais ou futuros ou propriedade intelectual das páginas hiperligadas. Por este motivo, a MAGIX distancia-se expressamente de todos os conteúdos das páginas hiperligadas alteradas após colocação das hiperligações. Esta determinação é válida para todas as ligações ou referências colocadas na nossa oferta online, assim como entradas feitas por terceiros em todos os fóruns, os WPA (áreas de publicação), livros de visitas e outras ofertas. A responsabilidade por conteúdos ilegais, errados ou incompletos e, especialmente, os prejuízos causados pelo uso ou não deste tipo de informações recai apenas sobre o proprietário da página à qual foi feita referência.

Nas ofertas online da MAGIX é responsável o utilizador que publica o conteúdo na oferta MAGIX.

3. Direito de propriedade intelectual e marca registada

Todas as marcas e logótipos incluídos na nossa página Web e que, eventualmente, estejam registados por terceiros, estão sujeitos de forma ilimitada às disposições dos respetivos direitos de marca registada e propriedade do correspondente proprietário registado. A simples citação não significa que as marcas não se encontram protegidas por direitos de terceiros. Os direitos de autor de objetos criados e publicados pela MAGIX são pertença exclusiva da MAGIX. Os conteúdos, o design, todos os gráficos e todas as versões desta página Web estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Permanecem expressamente reservados todos os direitos, especialmente, o direito de cópia, distribuição ou tradução. Nenhuma parte desta página Web, seja texto, música, vídeos ou imagens, pode ser reproduzida de qualquer forma ou transmitida em outro idioma ou formato legível por máquina sem a autorização escrita expressa da MAGIX.

Estão reservados todos os direitos de comunicação.
Excluem-se apenas os conteúdos da secção "Imprensa".

4. Contactos/Aviso legal

Os contactos publicados no Aviso Legal ou equivalente, tais como, endereços postais, números de telefone e fax, bem como endereços eletrónicos, não poderão ser utilizados por terceiros para transmissão de informações que não tenham sido expressamente solicitadas. Reservamos expressamente o direito de accionar medidas legais contra os emissores do denominado correio spam caso esta proibição seja violada.

5. Validade jurídica destas disposições

Caso disposições individuais ou partes deixem de cumprir ou não cumpram integralmente o enquadramento jurídico, o teor e validade das restantes disposições mantêm-se inalterados.